Objetivo 

Discutir a atuação do Sistema Único de Assistência Social em situações de emergência e calamidade pública, qualificando os participantes para identificar, analisar e mapear áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental no território, com apoio de ferramentas digitais, subsidiando o planejamento de ações socioassistenciais.

Justificativa 

O aumento das situações de emergência e calamidade pública tem exigido maior qualificação da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no que se refere à identificação de vulnerabilidades e ao planejamento de ações no território. A Vigilância Socioassistencial é estratégica nesse processo, ao produzir informações que subsidiam a gestão do risco e a resposta socioassistencial.

Nesse sentido, o curso Vigilância Socioassistencial e Emergências no SUAS busca fortalecer as capacidades técnicas dos profissionais, promovendo a compreensão da atuação do SUAS em emergências e o desenvolvimento de habilidades básicas de mapeamento territorial, contribuindo para uma atuação mais organizada, preventiva e integrada.

Metodologia

O curso será realizado na modalidade on-line, combinando momentos expositivos dialogados e atividades práticas orientadas.

A metodologia adotada prioriza a participação ativa dos participantes, por meio de apresentações interativas, demonstração de ferramentas digitais e exercícios práticos de identificação territorial. Os conteúdos teóricos abordarão a atuação do SUAS em situações de emergência e calamidade pública, com foco na Vigilância Socioassistencial, nos eixos de atuação e nas etapas de resposta socioassistencial.

A parte prática contemplará a utilização do Google Earth para localização, marcação e delimitação de áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental, possibilitando aos participantes o desenvolvimento de habilidades básicas de mapeamento territorial aplicadas ao diagnóstico socioterritorial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Emergências e Calamidade Pública no SUAS

• Conceitos: evento adverso, desastre, situação de emergência e calamidade pública
• Impactos sociais dos desastres e agravamento das vulnerabilidades
• Papel do SUAS na proteção social em contextos de emergência
• Articulação entre Assistência Social e Defesa Civil
• Gestão do risco x gestão do desastre

Eixos de Atuação do SUAS em Emergências

• Gestão legal, administrativa e orçamentária
• Vigilância Socioassistencial
• Articulação intersetorial
• Acolhimento provisório
• Trabalho social com famílias e indivíduos
• Benefícios socioassistenciais e transferência de renda
• Proteção integral e atuação integrada da rede socioassistencial

Pré-Emergência: Planejamento e Preparação do Território

• Organização do SUAS para resposta a emergências
• Planejamento prévio e planos de contingência
• Produção de diagnósticos socioterritoriais
• Identificação de áreas vulneráveis
• Uso do Cadastro Único no planejamento
• Educação permanente das equipes
• Protocolos preventivos e atuação junto às comunidades em áreas de risco

Emergência: Resposta Socioassistencial

• Decretação de situação de emergência ou calamidade pública
• Governança da emergência (“quem faz o quê”)
• Organização de fluxos de comunicação
• Acolhimento e alojamentos provisórios
• Concessão de benefícios eventuais
• Inclusão e atualização no Cadastro Único
• Trabalho social com famílias afetadas
• Mapeamento dos impactos sociais no território
• Atendimento a públicos prioritários
• Monitoramento das equipes e cuidado com os trabalhadores do SUAS

Pós-Emergência: Reconstrução e Acompanhamento Social

• Desmobilização gradual das ações emergenciais
• Continuidade do trabalho social
• Acompanhamento das famílias a médio e longo prazo
• Diagnósticos pós-evento
• Articulação intersetorial para reconstrução das condições de vida
• Defesa e garantia de direitos
• Avaliação das ações socioassistenciais e aprimoramento da resposta institucional

Vigilância Socioassistencial Aplicada

• Produção, sistematização e análise de informações territoriais
• Leitura de vulnerabilidades socioambientais
• Cruzamento de dados sociais e territoriais
• Uso das geotecnologias para elaboração de mapas
• Elaboração de diagnósticos socioterritoriais
• Uso da informação para planejamento de ações preventivas e emergenciais

Prática: Mapeamento de Áreas de Risco no Google Earth

• Apresentação da ferramenta Google Earth
• Localização de bairros, comunidades e áreas rurais
• Identificação visual de áreas de risco (alagamento, encostas, ocupações precárias etc.)
• Marcação de pontos críticos
• Delimitação de áreas vulneráveis com polígonos
• Medição de distâncias e áreas
• Identificação de equipamentos públicos (CRAS, escolas, unidades de saúde)
• Marcar áreas de risco do município
• Identificar populações potencialmente afetadas

Resultados esperados: Ao final do curso, espera-se que os participantes:

• Compreendam o papel da Vigilância Socioassistencial nas situações de emergência e calamidade pública no âmbito do SUAS;
• Reconheçam as etapas de atuação (pré-emergência, emergência e pós-emergência) e os eixos que orientam a resposta socioassistencial;
• Desenvolvam maior capacidade de leitura do território e identificação de áreas de risco e vulnerabilidade socioambiental;
• Utilizem ferramentas básicas de mapeamento digital para marcar e delimitar áreas vulneráveis e pontos críticos;
• Produzam registros simples de diagnóstico socioterritorial que subsidiem o planejamento de ações preventivas e emergenciais;
• Fortaleçam a articulação entre Vigilância Socioassistencial, gestão e rede de serviços;
• Contribuam para uma atuação mais organizada, integrada e qualificada do SUAS frente às situações de emergência.